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  • Identificação do material que se alega estar a infringir ou a ser objeto da atividade infratora e que deve ser removido
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços contacte a parte queixosa, tais como um endereço, um número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrónico
  • Uma declaração de que a parte queixosa "acredita, de boa fé, que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei"
  • Uma declaração de que "a informação contida na notificação é exacta" e "sob pena de perjúrio, a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido"

As informações acima referidas devem ser apresentadas sob a forma de notificação escrita, por fax ou por correio eletrónico ao seguinte agente designado

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